Modificar o tamanho da letra  A   A   A 

Página principal > Serviços > Assuntos relativos à Administração e Função Pública

• Consulta sobre as formalidades administrativas
• Tratamento e encaminhamento de queixas e sugestões para os serviços públicos
• Recenseamento eleitoral de pessoas singulares
• Recenseamento eleitoral de pessoas colectivas
• Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM (Pessoas singulares)
• Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM (Entidades)
• Pagamento de subsídio de funeral do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Emissão de declaração de rendimentos do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Pagamento de subsídio de casamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Pagamento de subsídio de nascimento do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Re-emissão e actualização do cartão de identificação do subscritor / cartão de acesso aos cuidados de saúde do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Subsídio de família do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública - 1º pagamento (Atribuição e cessação de subsídio de família)
• Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo à CEP do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo ao MGM do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Pagamento de subsídio por morte do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Pagamento de subsídios de Natal e do 14ºmês deixados por titulares de pensões do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Pagamento de passagens aéreas para descendentes que frequentem cursos no exterior do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Consulta do processo individual do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Reprodução ou emissão de declaração autenticada de documentos do processo individual do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Fixação do débito para a compensação da pensão de sobrevivência do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Restituição de descontos efectuados para sobrevivência por falecimento do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Devolução de descontos – pessoal em regime de contrato administrativo de provimento do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Restituição de descontos por incapacidade e falecimento do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Restituição de descontos por incapacidade ou por limite de faltas por doença do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
• Pagamento dos montantes de previdência do Regime de Previdênica dos Trabalhadores dos Serviços Pública
• Emissão de declaração dos montantes de previdência para efeitos de tratamento do inventário judicial do Regime de Previdênica dos Trabalhadores dos Serviços Públicos
• Emissão de cartão de acesso a cuidados de saúde ao contribuinte desligado do serviço do Regime de Previdênica dos Trabalhadores dos Serviços Públicos
• Pagamento de despesas de trasladação de restos mortais do aposentado do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Utilize o Internet Explorer 11 e a resolução 1024*768 ou superior
IAM©Todos os direitos reservados | Política de Privacidade | Termos de utilização | Declaração de isenção de responsabilidade | Declaração de Direitos de Autor
Data da última actualização : 2023/05/22