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Inspecção, sanidade e segurança alimentar

Licença Administrativa e Cemitérios

Obras, Zonas e Outros

Inspecção, sanidade e segurança alimentar
• Licença para a importação de animais vivos
• Declaração para efeitos de validade da realização de importação/exportação (Importação)
• Licença de cão (renovação, cancelamento da licença e actualização de dados)
• Licenciamento para animais de competição
• Licenciamento de outros animais - cavalos
• Inspecção sanitária dos animais vivos em trânsito
• Inspecção sanitária para a importação de animais selvagens em vias de extinção
• Informação sobre cães de companhia desaparecidos
• Formalidades para tratamento da Licença/Declaração de importação e marcação prévia de inspecção sanitária#
• Licença para estabelecimento de venda a retalho de pescado
• Licença para estabelecimento de venda a retalho de vegetais
• Licença para estabelecimento de venda a retalho (de carnes frescas/refrigeradas/congeladas)
• Registo de estabelecimento de importação (de carnes refrigeradas/congeladas/produtos cárneos)
• Arrendamento de bancas nos Mercados
• Licença para arrendamento de tendas ambulantes temporárias nos mercados
• Pedido de alteração de equipamentos instalados nas bancas do Mercado
• Pedido de ausência, emissão de certificados e outros pelo arrendatário de bancas dos mercados
• Emissão de licença de vendilhão
• Outros pedidos de vendilhão (alteração de informações referentes à licença de vendilhão)
• Licença temporária de venda
• Emissão de licença temporária para a venda de artigos, em locais públicos de cerimónias, espectáculos ou outros tipos de actividades


Licença Administrativa e Cemitérios
• Licença de Pejamento de Carácter Permanente
• Licenciamento para a Afixação Permanente de Reclamos e Tabuletas
• Licença de pejamento de carácter temporário - Outros
• Licença de pejamento de carácter temporário - Tapumes e Andaimes
• Licenciamento Administrativo - Comércio de Materiais Pornográficos
• Licenciamento Administrativo - Máquinas de Diversão e Jogos de Vídeo
• Licenciamento Administrativo - Lavandarias
• Licenciamento Administrativo - Tinturarias
• Licenciamento Administrativo - Jogos de Bowling
• Licenciamento Administrativo - Jogos de Bilhar
• Licenciamento Administrativo - Cinemas
• Licenciamento Administrativo - Teatros
• Licenciamento Administrativo - Espectáculos públicos
• Licenciamento Administrativo - Cybercafe
• Autorização Administrativa - Barbearia e Salão de Cabeleireiro
• Autorização Administrativa - Salão de Beleza
• Licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas (Renovação, 2ª via, cancelamento e comunicação da Tabela de Preços)
• Licenciamento para Materiais de Promoção
• Aferição de Equipamentos de Pesagem ou Medição
• Licença de Reclamos em Veículos
• Autorização Administrativa - Actividades de diversões abertas ao público em estabelecimento ou centro de diversões
• Autorização Administrativa - Venda a leilão
• Licença de esplanada
• Inumação de sepulturas de utilização normal
• Prorrogação do prazo do direito de utilização de sepulturas de utilização normal
• Junção em "sepultura perpétua"
• Licenciamento para obras em sepulturas ou jazigos
• Transladação de restos mortais, ossadas ou cinzas para fora dos cemitérios
• Exumações
• Junção de restos mortais/cinzas
• Licenciamento para a inumação temporária de restos mortais
• Realização de actos religiosos em capelas dentro de cemitérios
• Certificado de registo de falecidos
• Inumação em cemitérios privados
• Fiscalização de exumações em cemitérios privados por trabalhadores do IAM
• Fiscalização de trasladações em cemitérios privados por trabalhadores do IAM
• Serviço de cremação de ossadas
• Inumação amiga do ambiente
• Gavetas de Ossários
• Gavetas de cinzas
• Licenciamento de reclamo temporário


Obras, Zonas e Ourtos
• Recepção e tratamento de queixas e sugestões relativas a assuntos municipais
• Pedidos de informação
• Aceitação de inscrições relativas à participação em competições e actividades realizadas pelo IAM
• Aluguer de lugares e instalações do IAM
• Regime de Notificação Prévia para a realização de espectáculos/filmes/angariação de fundos/marcha de caridade/bazares de natureza não lucrativa
• Visita ou serviço de visita guiada
• Licenças e serviços de árvores e arbustos
• Certificado Fitossanitário
• Fiscalização das obras de canalização de água em prédios
• Requerimento para inscrição na lista de empreiteiros convidados pelo IAM de Macau para execução de obras
• Pedido de certidão para a atribuição de numeração policial e/ou outros elementos cadastrais
• Pedido para Atribuição de Numeração Policial
• Licença para Abertura de Valas nas Vias Públicas de Macau
• Licença para Obras de Ligação de Esgotos nas Vias e Espaços Públicos de Macau
• Pedido de licença de obras de instalação de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado
• Licença para Colocar e Reparar de Cabos e/ou Tubos nas Galerias Técnicas
• Licença para Remoção temporária de vedação ou substituição de vedação fixa por vedação móvel
• Licença para Obras de Alteração de Lancis de Passeios
• Inscrição na base de dados dos fornecedores do IAM
• Plano de registo do sector produtos alimentares
• Pedido do Cartão “Amigos do IAM”
• Amigo da Conservação da Natureza
• Inscrição no centro de actividades
• Inscrição em cursos de opção e respectivo pagamento
• Cópias de Processo Administrativo (Pagamento e Levantamento)*
• Regulamento Geral dos Espaços Públicos - Pagamento das multas (Acusação)

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Data da última actualização : 2021/04/01